Conama intensifica discussões para melhorar a qualidade do ar

Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Proam, o Brasil está 27 anos atrasado em relação à recomendação da OMS

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) quer melhorar os padrões de qualidade de ar do Brasil e tem intensificado as discussões nesse sentido em suas reuniões técnicas. O país ainda adota a legislação Conama de 1990 para definir as referências da qualidade do ar. “Estamos 27 anos atrasados em relação à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e membro do Conama. Bocuhy é autor da proposta de revisão dos padrões e tem participado ativamente dessas discussões com o governo federal e o setor industrial.

O país, segundo ele, tem um padrão de emissão de material particulado três vezes acima do sugerido pela OMS. As referências que temos no Brasil são de uma média de 150 microgramas por m3 para material particulado inalável em 24 horas. O recomendado de curto prazo da OMS já é de 50 microgramas. “Isso é como tratar de um paciente somente se a febre atingir 39 graus. Enquanto as pessoas estão sendo internadas a qualidade do ar continua oficialmente boa”, diz Bocuhy.

Conforme relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a melhora da qualidade de ar é essencial para salvar milhões de vidas em todo o mundo. No Brasil, conforme Bocuhy, a chamada fumaça preta causa a morte de quatro mil a cinco mil paulistanos por ano, além de 17 mil em todo o Estado, a maioria crianças e idosos. Um estudo nesse sentido foi feito por especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Além disso, os gastos do Estado de São Paulo por problemas de saúde decorrentes da poluição chegam a R$ 300 milhões por ano.

O Proam tem atuado para tentar melhorar a situação do país. Em 2007, diz Bocuhy, a entidade sugeriu as mudanças do padrão em São Paulo e em 2010 em nível federal. Em São Paulo, os padrões mais atuais foram discutidos e aprovados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em 2011, e atualizados em 2013, mas não foram definidos prazos para a entrada em vigor das novas normas.

Em nível federal, “não houve acordo entre os setores do Conama com relação aos prazos” e a discussão foi paralisada por mais de uma ano. Os padrões em vigor continuam sendo de 1990. “O que se percebe é uma forte pressão das indústrias e governos estaduais, que têm receio em atualizar os padrões de qualidade de ar e haver, na sequência, uma cobrança legal, pelas regras não estarem sendo cumpridas”, afirma o presidente do Proam.

Segundo ele, não basta a aprovação dos novos padrões, como em São Paulo. “É preciso definir metas claras e corajosas para atingir os padrões, com prazos que contemplem o atual estado de emergência sanitária.”

A perspectiva do ambientalista é de que, se o Conama atuar de forma responsável com relação a este tema, até dezembro o Brasil terá seus padrões finalmente atualizados.

Sobre o Proam
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy (conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama).

Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental “Billings, Eu te quero Viva!” e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).


Fonte: AI

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