Pesquisador da Unesp sugere instalação de corredor ecológico

O corredor seria do Reservatório da UHE de Rosana até a confluência com o rio Paraná
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Diogo Laércio Gonçalves (Imagem: reprodução/Portal Unesp)

Pesquisador da Unesp, Diogo Laércio Gonçalves sugere, em sua dissertação de mestrado, a instalação de um corredor ecológico do Reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Rosana até a confluência com o rio Paraná, na área conhecida popularmente como Varjão do Rio Paranapanema no município de Rosana.

Os corredores ecológicos, segundo Gonçalves, ainda são um tema pouco abordado nos trabalhos de geografia aplicados ao planejamento ambiental, mesmo assim, para ele a criação destes corredores é de extrema importância para garantir o fluxo gênico das espécies de fauna e flora evitando o processo de fragmentação. “A preservação da área do Varjão do Paranapanema é fundamental por constituir um complexo geossistema de extrema importância para reprodução dos peixes no período da piracema devido a formação de pequenas lagoas na época da cheia”, alerta.

Intitulado ‘Uso e ocupação das terras no baixo curso do Rio Paranapanema: Conflitos e potencialidades da aplicação do Código Florestal’, sua pesquisa foi defendida em outubro, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Unesp de Presidente Prudente e orientada pelo professor Messias Modesto dos Passos.

Gonçalves analisou o processo de uso e ocupação das terras no rio Paranapanema no seu baixo curso, entre o Reservatório da UHE Rosana até a confluência com o rio Paraná, identificando as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, com o intuito de formular uma proposta de instalação de um corredor ecológico no local que possa ser interligando ao Corredor da Biodiversidade do Rio Paraná. “Procurei abranger nesta pesquisa a importância dos corredores ecológicos como conexões para as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais e outros fragmentos florestais levando em consideração não só a escala local, mas a regional também”, acrescenta.

Sua ideia inicial surgiu devido a um Inquérito Civil do Ministério Público do Estado de São Paulo (263/2010) já existente, que tinha como objetivo a possibilidade da criação de uma área de reserva na área em consonância ao Código Florestal vigente na época do inquérito (Lei Federal 4771/1965), considerando as áreas de APP e Reserva Legal.

“Dentre as possibilidades para a preservação da área, o corredor ecológico seria uma das mais viáveis tendo em vista sua interligação com o Corredor da Biodiversidade do rio Paraná, outro projeto maior que envolve vários órgãos públicos, universidades, ONGs e Prefeituras Municipais.”

Segundo ele, a mudança do Código Florestal em 2012 trouxe à tona novas discussões entre os proprietários de terra no local sobre a implantação desta área de reserva, o que foi abordado ao longo do trabalho como desdobramento dos conflitos e potencialidades da aplicação do Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012).

Sua maior dificuldade foi tentar aliar as propostas para a instalação do corredor ecológico, levando em consideração a visão dos atores locais, para ele, o princípio para a gestão de um corredor ecológico deve ser descentralizado e participativo. Com isso, Gonçalves procurou alinhar as perspectivas dos moradores e áreas adjacentes com o planejamento ambiental da área do Varjão do rio Paranapanema.

“Os moradores são a favor da criação de um corredor ecológico no Varjão do rio Paranapanema, desde que alinhados a projetos de valorização turística do local e a educação ambiental”, explica.

A área estudada já apresenta algumas iniciativas como o reflorestamento e a proibição da pecuária extensiva, o que contribui para uma regeneração parcial da vegetação. “Entretanto, a mudança do Código Florestal e as novas delimitações para Áreas de Preservação Permanente influenciaram na estagnação do debate que já vinha sendo feito pelo Inquérito Civil 263/2010 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”, diz.

A conclusão de Gonçalves foi que os corredores ecológicos representam um modelo de preservação da natureza e planejamento ambiental muito eficazes, que valorizam a participação dos atores locais nas tomadas de decisões.

Mas ele alerta que o cenário para o Varjão do rio Paranapanema continua incerto, devido às mudanças do Código Florestal que fizeram com que as propostas para a proteção da área a partir de reservas florestais fossem reavaliadas. “As propostas analisadas e dialogadas com a população atingida e de áreas circunvizinhas contribuíram para estabelecer um patamar sobre o futuro da área que depende agora não só dos proprietários locais, como também dos órgãos ambientais competentes”, conclui.

Os dados utilizados para a pesquisa foram sistematizados em mapas temáticos, figuras e quadros, para posteriormente serem disponibilizados para Prefeitura Municipal de Rosana, além dos órgãos competentes como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Diogo Laercio Gonçalves é Geógrafo e Licenciado em Geografia FCT/UNESP, Presidente Prudente-SP, Mestrando em Geografia FCT/UNESP, Presidente Prudente-SP e    Membro do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental e Dinâmica Socioespacial (GADIS).


Fonte: Fabiana Manfrim, Portal Unesp

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